07/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:31

Transitado em Julgado em 07/08/2025
31/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de MARCELO RAIMUNDO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801732-27.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO RAIMUNDO DA SILVA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Ademais, não se mostra necessária a limitação do valor da multa, pois ele pode ser posteriormente alterado, em sede de execução, caso verificada sua desproporcionalidade com a obrigação imposta.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
21/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 01:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 01:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/07/2025 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 23:59

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 23:59

Recebidos os autos
27/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
27/05/2025 14:23

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 14:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
27/05/2025 14:23

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora sobre o alegado em id. 180352866, devendo esclarecer se a conta foi restabelecida e, em caso positivo, em que data.
05/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:25

Outras Decisões
13/03/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:18

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 14:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/03/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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