13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de STHEFANY BARIZON PINHEIRO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:51

Decorrido prazo de STHEFANY BARIZON PINHEIRO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALMADA DA ROCHA DOS SANTOS GARDONA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:51

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:18

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 02:18

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:31

Transitado em Julgado em 03/09/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ANDRE FELIPPE CARVALHO DE LIMA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ANDRE FELIPPE CARVALHO DE LIMA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0813074-09.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE FELIPPE CARVALHO DE LIMA RÉU: ENEL BRASIL S.A Diante da assentada da audiência de conciliação, que informa que a parte autora deixou de comparecer sem justificativa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora.

Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas a que fora condenada, sob pena de inscrição da dívida ativa.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
06/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/06/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:50

Audiência Conciliação não-realizada para 05/06/2025 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/06/2025 15:50

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ANDRE FELIPPE CARVALHO DE LIMA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de STHEFANY BARIZON PINHEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALMADA DA ROCHA DOS SANTOS GARDONA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0813074-09.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE FELIPPE CARVALHO DE LIMA RÉU: ENEL BRASIL S.A Os documentos anexados à inicial comprovam a inscrição do nome da parte autora no Serasa Experian/SCPC.

Desse modo, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, havendo probabilidade do direito, perigo de dano e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que seja oficiado junto aos órgão restritivos de crédito determinando a exclusão do nome da parte autora de seus cadastros, no que tange ao contrato mencionado na inicial, o que será feito pelo cartório.

Necessário salientar que, ao contrário, nenhum prejuízo gerará a ré que poderá cobrar o débito, caso existente.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ANDRE FELIPPE CARVALHO DE LIMA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:34

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/04/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:09

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/04/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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