28/08/2025 00:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:38

Baixa Definitiva
28/08/2025 00:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:38

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de DOUGLAS ROSARIO DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de LATAM TECH GROUP AGENCIA DE VIAGEM LTDA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0802989-58.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS ROSARIO DE OLIVEIRA RÉU: LATAM TECH GROUP AGENCIA DE VIAGEM LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista a inércia da parte autora em dar cumprimento as determinações de id 193136143, no prazo estabelecido, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Após as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 6 de junho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
07/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/06/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802989-58.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS ROSARIO DE OLIVEIRA RÉU: LATAM TECH GROUP AGENCIA DE VIAGEM LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Promova a parte autora a regularização da documentação pendente, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção.

ANGRA DOS REIS, 16 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
19/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802989-58.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS ROSARIO DE OLIVEIRA RÉU: LATAM TECH GROUP AGENCIA DE VIAGEM LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental.

Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia.

ANGRA DOS REIS, 24 de abril de 2025.

Juiz Titular
24/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804021-26.2024.8.19.0006

Gilson de Almeida Pedro

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Rafael dos Santos da Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0037554-15.2021.8.19.0038

Valter Correa de Andrade Junior

Jarbas de Albuquerque Maciel

Advogado: Eduardo da Silva Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809120-93.2023.8.19.0011

Lucinea Campos de Mesquita

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0804022-03.2024.8.19.0041

Municipio de Parati

Luiz Marco Iglesias

Advogado: Felipe Ribeiro Solomon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0838708-15.2022.8.19.0001

Drogarias Pacheco S/A

Maria Odete dos Santos Seabra

Advogado: Augusto Alves Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2022 13:50

Exibir Processo