27/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:32

Aguarde-se a Audiência
25/08/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 15:19

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 15:19

Recebidos os autos
23/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
23/07/2025 16:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2025 15:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/07/2025 16:18

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 14:26

Juntada de Petição de outros anexos
23/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/07/2025 15:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:04

Publicado Decisão em 29/05/2025.
30/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0814516-10.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZA CHRISTIANE ALVES VARELLA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS Considerando a documentação apresentada que demonstra a verossimilhança das alegações autorais e que chamada a se manifestar sobre o pedido de tutela anteciapada a Ré não se manifestou acerca do pedido da autora, qual seja, o acesso à plataforma da Ré, DEFIRO EM PARTE a TUTELA ANTECIPADA para determinar que a empresa Ré regularize o acesso da autora à plataforma da Ré,no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 limitada inicialmente em R$ 5.000,00.

Intime-se a parte ré por OJA, com urgência.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/05/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0814516-10.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZA CHRISTIANE ALVES VARELLA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS Intime-se a Ré por OJA para que se manifeste quanto ao pedido de tutela antecipada no prazo máximo de 48 horas e voltem conclusos para decisão.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:28

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/05/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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