23/06/2025 15:07

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0921964-16.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
05/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:37

Outras Decisões
05/05/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:06

Recebidos os autos
05/05/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:32

Outras Decisões
09/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 21:18

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
20/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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