05/09/2025 15:13

Conclusão
05/09/2025 14:20

Mero expediente
25/08/2025 16:40

Conclusão
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0802582-02.2024.8.19.0031 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0802582-02.2024.8.19.0031 Protocolo: 3204/2025.00371471 APELANTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: SIDNEY MAGALHAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES OAB/RJ-231681 ADVOGADO: HENRELIZA DORNELLES PONTIN DA SILVA OAB/RJ-246749 Relator: DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS DESPACHO: Ao embargado.
14/08/2025 18:22

Mero expediente
31/07/2025 15:41

Conclusão
21/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 20:07

Documento
16/07/2025 15:40

Conclusão
16/07/2025 13:00

Provimento em Parte
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 16:37

Documento
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS: - 010.

APELAÇÃO 0802582-02.2024.8.19.0031 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0802582-02.2024.8.19.0031 Protocolo: 3204/2025.00371471 APELANTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: SIDNEY MAGALHAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES OAB/RJ-231681 Relator: DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
01/07/2025 15:39

Inclusão em pauta
26/06/2025 10:55

Retirada de pauta
26/06/2025 10:54

Ato ordinatório
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 19:22

Inclusão em pauta
06/06/2025 12:31

Pedido de inclusão
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 76ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802582-02.2024.8.19.0031 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0802582-02.2024.8.19.0031 Protocolo: 3204/2025.00371471 APELANTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: SIDNEY MAGALHAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES OAB/RJ-231681 Relator: DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
14/05/2025 11:04

Conclusão
14/05/2025 11:00

Distribuição
13/05/2025 19:25

Remessa
13/05/2025 19:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0824483-45.2022.8.19.0209

Lucas Lopes dos Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thassia Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0800681-62.2024.8.19.0010

Manoel Luiz de Rezende

Itau Unibanco S.A

Advogado: Mario Fylipe Tardin Mamprim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0066682-39.2018.8.19.0021

Sind Trab Nas Industrias Petroquimicas D...

Nitriflex S A Industria e Comercio

Advogado: Antonio Cardoso da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808254-73.2024.8.19.0036

Ananias Martins da Silva

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Juliana do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0802582-02.2024.8.19.0031

Sidney Magalhaes de Oliveira

Mercadolivre com Atividades de Internet ...

Advogado: Maria Erivanda Mesquita Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2024 16:18

Exibir Processo