15/08/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:43

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:44

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819637-17.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO SOUZA DA SILVA RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
16/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:36

Homologada a Transação
15/05/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:15

Transitado em Julgado em 15/05/2025
10/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 18:57

Conclusos para julgamento
16/12/2024 18:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/12/2024 18:57

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 18:57

Recebidos os autos
11/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
11/11/2024 13:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 13:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/11/2024 13:34

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 11:49

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2024 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 13:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/07/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808078-29.2025.8.19.0208

Fernando Barreto Monteiro Pinto

Ford Motor Company Brasil LTDA

Advogado: Ricardo Santos de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0804170-29.2023.8.19.0209

Malaquias e Carnevali Advogados

Condominio Barra Beach Hotel Residencia

Advogado: Iury Marcos Figueiredo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800479-69.2025.8.19.0004

Paulo Cesar Alves Quintes

Aridio dos Santos

Advogado: Joao Pedro Cabral Wegner

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0808961-83.2023.8.19.0001

Vasco da Gama Sociedade Anonima do Futeb...

Associacao Forte Alianca

Advogado: Rafael Cabral Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0803960-60.2024.8.19.0041

Municipio de Parati

Joao Alves de Queiroz Filho

Advogado: Felipe Ribeiro Solomon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 12:56

Exibir Processo