12/09/2025 00:21

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 00:21

Baixa Definitiva
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:56

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de RUBENS BRENO PORTO MONTEIRO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0824188-08.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: RUBENS BRENO PORTO MONTEIRO DA SILVA Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC.

Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário.

Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:44

Homologada a Transação
14/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de RUBENS BRENO PORTO MONTEIRO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
28/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0824188-08.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: RUBENS BRENO PORTO MONTEIRO DA SILVA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
22/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/07/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2025 15:02

Recebidos os autos
10/07/2025 09:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0824188-08.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: RUBENS BRENO PORTO MONTEIRO DA SILVA Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 22:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 22:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

192064459
14/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:21

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 21:23

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:22

Expedição de Carta precatória.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:00

Outras Decisões
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:57

Expedição de Carta precatória.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:35

Expedição de Ofício.
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:55

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:17

Desentranhado o documento
01/04/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA em 23/01/2024 23:59.
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:47

Outras Decisões
13/12/2023 17:13

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:49

Expedição de Ofício.
22/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:49

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:15

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 16:28

Expedição de Carta precatória.
07/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:48

Conclusos ao Juiz
05/11/2022 02:43

Decorrido prazo de JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO em 04/11/2022 23:59.
01/11/2022 17:58

Expedição de Certidão.
28/10/2022 00:05

Publicado Intimação em 28/10/2022.
28/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 23:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 23:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:08

Conclusos ao Juiz
20/10/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:25

Conclusos ao Juiz
13/10/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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