20/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:07

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 18:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 06/08/2025
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:20

Recebidos os autos
29/07/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:09

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE NETO em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:10

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0802008-57.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FELIPE NETO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

Sentença tornada pública e registrada nesta data, mediante lançamento desta e da assinatura digital no sistema eletrônico processual do TJ/RJ.

A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE DARÁ NO DIA DESIGNADO PARA LEITURA DA SENTENÇA.

CASO O PROJETO NÃO SEJA HOMOLOGADO ATÉ A DATA DA LEITURA DA SENTENÇA OU NÃO HAJA DATA DE LEITURA FIXADA, INTIMEM-SE AS PARTES ASSISTIDAS POR ADVOGADO ELETRONICAMENTE, VIA SISTEMA.

NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMEM-SE VIA IMPRENSA OFICIAL.

E NÃO SENDO O CASO, INTIME-SE A PARTE SEM ADVOGADO POR OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO OU OJA.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Caso transite em julgado a condenação ao pagamento de quantia certa e após certificado este trânsito, assim que comprovado o pagamento do valor estabelecido no julgado, expeça-se mandado de pagamento à parte autora e/ou seu patrono, se for o caso e se este tiver poderes para tanto, devendo ser intimado a comparecer ao Banco do Brasil para retirada da referida quantia e informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se.

Em caso negativo, venha memória de cálculo, no prazo de 10 dias, para deflagração da fase de cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 25 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
05/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 20:12

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 20:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 20:12

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 20:12

Recebidos os autos
17/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
17/03/2025 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2025 10:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
17/03/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA APOLINARIO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO FERREIRA em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 10:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
03/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:26

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
07/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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