26/06/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:15

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:14

Transitado em Julgado em 26/06/2025
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de RODRIGO LUCAS NASCIMENTO NUNES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 22:57

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 22:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 22:57

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 22:57

Recebidos os autos
04/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
04/06/2025 17:18

Revisão do Projeto de Sentença
02/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 11:03

Recebidos os autos
21/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
21/05/2025 16:41

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/05/2025 16:41

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0837365-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO LUCAS NASCIMENTO NUNES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Index.187208483: Parte que formula pedido de realização de audiência virtual.

Juizado que adota o modelo de audiências presenciais, na linha dos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.099/95 e com fundamento nos Atos Normativos Conjuntos TJ/CGJ nº 02/2023 e TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, aplicáveis até mesmo aos casos em que há opção pelo Juízo 100% Digital, em especial, à vista das características organizacionais desta unidade judiciária e fluxo adotado, que inviabilizam a realização de audiências híbridas ou, em parte presenciais, em parte virtuais.

Opção pelo procedimento estabelecido na Lei nº 9.099/95 que importa na sujeição aos limites impostos pela lei especial e às características procedimentais específicas.

OAdvogado que aceita atuar fora do seu Estado deve estar preparado para as obrigações inerentes ao patrocínio a serem exercidas na Comarca onde tramita o processo.

Por tais razões, mantenho a designação da audiência na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Tabelar
29/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
22/04/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de RODRIGO LUCAS NASCIMENTO NUNES em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:57

Aguarde-se a Audiência
02/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:41

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 08:28

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 23:25

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/03/2025 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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