03/09/2025 23:42

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 23:42

Baixa Definitiva
03/09/2025 23:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0824659-62.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS RODRIGUES MARINS RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, FBS CORRETORA DE SEGUROS LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:01

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 07:10

Recebidos os autos
19/08/2025 07:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:52

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de FBS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES MARINS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0824659-62.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS RODRIGUES MARINS RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, FBS CORRETORA DE SEGUROS LTDA 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de FBS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0824659-62.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS RODRIGUES MARINS RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, FBS CORRETORA DE SEGUROS LTDA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 16:53

Recebidos os autos
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ID: 192667699.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
15/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:19

Recebidos os autos
14/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
14/04/2025 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/04/2025 13:11

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:30

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA ROSA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:12

Expedição de Informações.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES MARINS em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:33

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 17:25 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/12/2024 17:33

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:35

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 16:34

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 17:25 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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