TJRJ - 0812096-32.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 03:03
Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 29/08/2025 23:59.
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29/08/2025 14:45
Juntada de petição
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29/08/2025 12:12
Juntada de petição
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29/08/2025 11:58
Expedição de Ofício.
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29/08/2025 11:43
Juntada de petição
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28/08/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 15:15
Juntada de Petição de diligência
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22/08/2025 14:47
Juntada de petição
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22/08/2025 08:01
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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20/08/2025 21:37
Juntada de Petição de ciência
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20/08/2025 12:43
Juntada de Certidão
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20/08/2025 12:41
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 13:21
Recebida a denúncia contra DENIS DE SOUZA COSTA (FLAGRANTEADO)
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19/08/2025 13:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2025 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
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19/08/2025 12:54
Conclusos ao Juiz
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07/08/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 11:21
Juntada de petição
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29/07/2025 12:32
Juntada de petição
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18/06/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0812096-32.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: DENIS DE SOUZA COSTA 1 - Notifique-se o acusado na forma do artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343/06, ficando ciente de que deverá nomear patrono para representá-lo nos autos, sob pena de não o fazendo no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. 2 - Atenda-se cota ministerial. 3 - Providencie o cartório a FAC atualizada e esclarecida do réu. 4 - Determino a destruição das drogas apreendidas na forma do artigo 50, § 3º, da Lei 11.343/06, salientando-se que deverá ser guardada amostra necessária para realização do laudo definitivo, conforme dispositivo legal.
Oficie-se à Autoridade Policial para cumprimento. 5 - Com a resposta a acusação, voltem conclusos para recebimento da denúncia e apreciação do pedido de prisão preventiva.
NITERÓI, 7 de maio de 2025.
JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular -
07/05/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 15:03
Conclusos ao Juiz
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06/05/2025 14:34
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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29/04/2025 00:51
Decorrido prazo de DENIS DE SOUZA COSTA em 28/04/2025 23:59.
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25/04/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 08:42
Juntada de Petição de diligência
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20/04/2025 13:49
Recebidos os autos
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20/04/2025 13:49
Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
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20/04/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
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19/04/2025 21:56
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
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17/04/2025 22:38
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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17/04/2025 21:33
Expedição de Mandado.
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17/04/2025 21:21
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 20:53
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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17/04/2025 20:53
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2025 20:53
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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17/04/2025 18:09
Juntada de auto de prisão em flagrante
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17/04/2025 14:56
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de #Não preenchido#
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17/04/2025 14:56
Audiência Custódia realizada para 17/04/2025 13:20 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
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17/04/2025 14:56
Juntada de Ata da Audiência
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17/04/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 17:02
Audiência Custódia designada para 17/04/2025 13:20 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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16/04/2025 14:58
Juntada de petição
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16/04/2025 14:45
Juntada de auto de prisão em flagrante
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16/04/2025 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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16/04/2025 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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