24/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 17:23

Recebidos os autos
22/09/2025 17:23

Juntada de Petição de termo de autuação
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0825084-95.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: DENIS CHILESE DE LIMA, FERNANDO DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ROSELITA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: DANIEL CAOVILLA SOARES, GUSTAVO OLIVEIRA LOPES GALVÃO TESTEMUNHA: MARCO AURELIO BORGES, WANESSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ZENAIDE FERREIRA DA COSTA, CARLOS ANDRE GOMES, ROSANA BATISTA SIQUEIRA Recebo a apelação nos seus efeitos legais.

Subam os autos ao TJRJ na forma do artigo 600 paragrafo 4o do CPP RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular
13/06/2025 19:34

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:04

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/06/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:11

Juntada de Petição de apelação
02/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:45

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 18:47

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 13:00

Expedição de Mandado.
29/05/2025 07:01

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 14:48

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:35

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA LOPES GALVÃO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0825084-95.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: DENIS CHILESE DE LIMA, FERNANDO DE SOUZA JUNIOR, ANA GABRIELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ROSELITA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: DANIEL CAOVILLA SOARES, GUSTAVO OLIVEIRA LOPES GALVÃO TESTEMUNHA: MARCO AURELIO BORGES, WANESSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ZENAIDE FERREIRA DA COSTA, CARLOS ANDRE GOMES, ROSANA BATISTA SIQUEIRA Tendo em vista fl. 170 com a manifestação do réu, intime-se a DPGE para apresentação das alegações finais do acusado DANIEL CAOVILLA SOARES, RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular
13/05/2025 17:13

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:36

Expedição de Informações.
10/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:40

Expedição de Informações.
14/04/2025 14:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
14/04/2025 14:39

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 08:33

Expedição de Ofício.
11/03/2025 14:12

Expedição de Informações.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de DANIEL CAOVILLA SOARES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA LOPES GALVÃO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de DANIEL CAOVILLA SOARES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:26

Expedição de Informações.
20/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 18:09

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:30

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 13:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:27

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
14/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:24

Expedição de Informações.
13/01/2025 14:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
13/01/2025 14:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/01/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
13/01/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
13/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:14

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 12:27

Expedição de Informações.
16/12/2024 20:25

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:31

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:31

Expedição de Mandado.
11/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:25

Expedição de Ofício.
10/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:22

Desentranhado o documento
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 22:18

Expedição de Ofício.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de ZENAIDE FERREIRA DA COSTA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BORGES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de WANESSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de ROSANA BATISTA SIQUEIRA em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:50

Expedição de Informações.
25/11/2024 15:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/01/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
25/11/2024 15:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
25/11/2024 15:10

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2024 11:46

Expedição de Informações.
20/11/2024 22:54

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 14:48

Expedição de Informações.
13/11/2024 00:34

Decorrido prazo de Centro Integrado de Comando e Controle - PMERJ em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:27

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 18:39

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 13:30

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 13:18

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 13:00

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:48

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:43

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:33

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:29

Expedição de Mandado.
06/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:35

Mantida a prisão preventida
25/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 21:03

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 12:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:17

Recebida a denúncia contra DANIEL CAOVILLA SOARES (FLAGRANTEADO)
11/10/2024 09:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
11/10/2024 09:10

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 21:24

Juntada de Petição de denúncia (outras)
09/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 16:51

Recebidos os autos
05/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu
05/10/2024 16:51

Juntada de petição
05/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 15:48

Juntada de mandado de prisão
05/10/2024 15:48

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 15:45

Juntada de mandado de prisão
05/10/2024 15:43

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/10/2024 14:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/10/2024 14:30

Audiência Custódia realizada para 05/10/2024 13:10 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
05/10/2024 14:30

Juntada de Ata da Audiência
05/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2024 15:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2024 15:26

Juntada de petição
04/10/2024 14:52

Audiência Custódia designada para 05/10/2024 13:10 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
04/10/2024 14:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/10/2024 14:15

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/10/2024 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
04/10/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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