30/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0842952-83.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON BATISTA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem a produção de novas provas, devendo especificar e justificar a pertinência de cada uma delas.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

RODRIGO FONSECA SCHAEFER - Servidor Geral
01/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0842952-83.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON BATISTA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que a contestação é tempestiva e que o(a) patrono(a) foi corretamente cadastrado(a) no sistema informatizado para fins de publicação.

De ordem. À parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

RODRIGO FONSECA SCHAEFER - Servidor Geral
12/06/2025 01:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 01:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 01:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0842952-83.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON BATISTA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO DEFIRO J.G.

O Núcleo de Justiça 4.0 não é opção das partes ou do juízo.

A Resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo nº 47 de 2023 e nº 26 de 2024, que dispõe sobre os núcleos 4.0, no caso em tela, especificamente, o 11º.

Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as instituições bancárias, tornou obrigatória a remessa ao 11º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo nº 26 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante a instituição bancária, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, o feito deve ser remetido ao 11º núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

Considerando o grande volume de distribuição de ações, de modo a comprometer a pauta de audiências, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

CITE-SE o réu, com as advertências legais, para oferecer sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Face ao disposto no art. 319, inciso II do CPC e no art. 3°, §2° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, intime-se a parte autora para indicar seus contatos eletrônicos (aplicativos de mensagens multiplataforma, e-mail e/ou número de telefone), mantendo-os atualizados durante todo o trâmite processual, para fins de recebimento das comunicações pessoais por meios eletrônicos.

Após, remetam-se ao 11º Núcleo de Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
07/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:14

Declarada incompetência
06/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:28

Declarada incompetência
11/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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