25/08/2025 11:31

Conclusão
11/08/2025 15:06

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078005-94.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0025798-70.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00864492 AGTE: LUIS VITORIANO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARMOROSCH OAB/RJ-112614 AGDO: MARIO LIVIO CUSTODIO VENENO ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO OAB/RJ-208288 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM RESPONSABILIDADE CIVIL - INSURGIMENTO DO AGRAVANTE CONTRA A R.

DECISÃO QUE REJEITOU A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO POR, ACERTADAMENTE, RECONHECER A QUALIDADE DE CONSUMIDOR, POR EQUIPARAÇÃO, AO AGRAVADO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
03/07/2025 18:08

Documento
27/05/2025 15:00

Conclusão
20/05/2025 12:00

Não-Provimento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 010.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078005-94.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0025798-70.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00864492 AGTE: LUIS VITORIANO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARMOROSCH OAB/RJ-112614 AGDO: MARIO LIVIO CUSTODIO VENENO ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO OAB/RJ-208288 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES
29/04/2025 13:23

Inclusão em pauta
21/01/2025 15:32

Pedido de inclusão
12/11/2024 11:45

Conclusão
11/11/2024 16:17

Documento
11/10/2024 11:18

Confirmada
11/10/2024 00:05

Publicação
09/10/2024 15:59

Documento
09/10/2024 15:51

Expedição de documento
08/10/2024 15:32

Sem efeito suspensivo
24/09/2024 00:07

Publicação
20/09/2024 16:34

Conclusão
20/09/2024 16:30

Distribuição
20/09/2024 16:07

Remessa
20/09/2024 16:06

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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