01/09/2025 14:08

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:03

Expedição de Mandado.
27/08/2025 20:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2025 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/08/2025 19:05

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/08/2025 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/08/2025 19:05

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:35

Juntada de petição
30/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de VALERIO DE SOUZA ROCHA NETO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de VALERIO DE SOUZA ROCHA NETO em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2025 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/07/2025 12:58

Juntada de petição
09/07/2025 19:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/07/2025 19:15

Juntada de Ata da Audiência
06/07/2025 17:27

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MIRANDA REIS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MIRANDA REIS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ALBERTO ISAIAS RAMIRES FILHO em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de RENATA LEPSCH VIVARELLI em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de VALERIO DE SOUZA ROCHA NETO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

À defesa sobre a resposta do oficio de id 200157320, conforme requerido.
23/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:31

Juntada de petição
23/06/2025 02:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:37

Juntada de petição
13/06/2025 16:01

Juntada de petição
13/06/2025 15:58

Juntada de petição
11/06/2025 22:26

Expedição de Ofício.
11/06/2025 19:04

Expedição de Mandado.
11/06/2025 18:58

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:12

Juntada de petição
11/06/2025 13:29

Juntada de petição
11/06/2025 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DUTRA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de VALERIO DE SOUZA ROCHA NETO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/06/2025 17:08

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 14:49

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 21:38

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 19:01

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:33

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 17:30

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 19:37

Juntada de petição
07/05/2025 16:03

Juntada de petição
30/04/2025 19:56

Juntada de petição
30/04/2025 19:54

Juntada de petição
30/04/2025 19:51

Expedição de Mandado.
30/04/2025 19:44

Expedição de Mandado.
30/04/2025 19:34

Expedição de Mandado.
30/04/2025 19:25

Expedição de Mandado.
30/04/2025 19:19

Expedição de Mandado.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 19:18

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0808279-60.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ANA PAULA DE MIRANDA REIS SANTOS 1) Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; 2) Designo AIJ para o dia 10/06/2025 às 15h00min. 3) Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes 4) Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Substituto
24/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:35

Recebida a denúncia contra ANA PAULA DE MIRANDA REIS SANTOS (RÉU)
15/04/2025 15:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/04/2025 16:13

Juntada de petição
27/03/2025 15:07

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 11:30

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
07/03/2025 16:29

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 15:11

Juntada de petição
07/03/2025 14:56

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2025 16:08

Recebida a denúncia contra ANA PAULA DE MIRANDA REIS SANTOS (FLAGRANTEADO)
13/02/2025 14:20

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:02

Juntada de petição
13/02/2025 11:07

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:49

Recebidos os autos
30/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
28/01/2025 15:28

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 19:20

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/01/2025 19:15

Expedição de Mandado.
27/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:39

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
27/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:37

Audiência Custódia realizada para 27/01/2025 12:25 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/01/2025 14:37

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 14:31

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/01/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:10

Juntada de petição
26/01/2025 20:14

Audiência Custódia designada para 27/01/2025 12:25 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
26/01/2025 15:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/01/2025 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
26/01/2025 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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