23/09/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 07:31

Baixa Definitiva
22/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:30

Outras Decisões
22/09/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
22/09/2025 07:57

Transitado em Julgado em 22/09/2025
05/09/2025 11:13

Juntada de petição
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803277-28.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ROBSON PORTUGAL FILHO RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 30 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:37

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 09:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 17:59

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 17:59

Recebidos os autos
07/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
07/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:19

Recebidos os autos
03/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de MARCIO ROBSON PORTUGAL FILHO em 29/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
07/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:17

Juntada de petição
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803277-28.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ROBSON PORTUGAL FILHO RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 24 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
24/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:28

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:19

Juntada de petição
26/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:09

Determinada a citação de #Oculto#
25/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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