25/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:39

Outras Decisões
22/09/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:29

Outras Decisões
10/09/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
12/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:46

Outras Decisões
12/08/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 21:04

Expedição de Certidão.
10/08/2025 21:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/08/2025 21:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de YASSER LARIAS CHEQUER em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:34

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de YASSER LARIAS CHEQUER em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
07/07/2025 19:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:21

Homologada a Transação
27/06/2025 23:32

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 23:32

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 23:32

Recebidos os autos
29/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
29/05/2025 11:43

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/05/2025 11:43

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a decisão proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
15/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:40

Outras Decisões
14/05/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 10:57

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 01:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 01:31

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:31

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/04/2025 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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