02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo:0802654-61.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO VITOR ALVES DE OLIVEIRA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, DOURADOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 29 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/08/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:47

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:48

Outras Decisões
29/08/2025 07:30

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:30

Transitado em Julgado em 29/08/2025
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO VITOR ALVES DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de DOURADOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802654-61.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO VITOR ALVES DE OLIVEIRA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, DOURADOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 30 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:37

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 09:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 17:59

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 17:59

Recebidos os autos
30/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
28/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 03:26

Recebidos os autos
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802654-61.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO VITOR ALVES DE OLIVEIRA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, DOURADOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 1 - Determino a data de 31/07/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 27 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
27/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO LEITE em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de DAVI DORING PEREIRA DOS SANTOS MARQUES em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO LEITE em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de DAVI DORING PEREIRA DOS SANTOS MARQUES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802654-61.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO VITOR ALVES DE OLIVEIRA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, DOURADOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 24 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
24/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 00:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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