05/09/2025 18:00

Conclusão
05/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 20:03

Juntada de petição
30/05/2025 18:48

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

As partes são legítimas, o feito encontra-se em regular andamento, restando pendente, apenas, a análise da preliminar apresentada pelos autores/reconvindos (THIAGO BORGES GOMES e FD2T FITNESS) quanto à impossibilidade da reconvenção apresentada pelo Réu/Reconvinte (DOUGLAS GULLO MENDONÇA LINS) em index: 182./r/r/n/nAfirmam os autores/reconvindos a inadequação da via eleita pelo Réu/Reconvinte quanto ao pedido de exclusão do reconvindo (THIAGO BORGES GOMES) do quadro societário da F2DT, haja vista a distinção entre institutos da dissolução parcial e da exclusão de sócio. /r/r/n/nParte Ré/Reconvinte, index: 513, sustentam a adequação da via eleita em especial pelo fato de que a presente demanda não se trata de dissolução parcial./r/r/n/nÉ o relatório do necessário.

Decido./r/r/n/nInicialmente, rejeito a preliminar de inadequação do pedido reconvencional constante em index: 182.

Explico e fundamento./r/r/n/nA demanda principal trata-se inegavelmente de conflito societário, ensejando pedido compensatório por danos morais, materiais e reconhecimento da prática de concorrência desleal. /r/r/n/nNesse sentido, não há qualquer previsão legal que afaste a demanda reconvencional de exclusão do sócio da sociedade o que, por decorrência lógica, corresponde ao pedido de dissolução parcial da sociedade./r/r/n/nAo contrário, o artigo 343, caput, do Código de Processo Civil é claro em destacar a possibilidade de o Réu propor reconvenção na busca de pretensão própria, a qual se configura conexa com a ação principal ( divergência societária) e com o fundamento da defesa acerca da não quitação do preço das quotas junto ao antigo sócio Thiago Torres./r/r/n/nA reconvenção, em que pese com o novo CPC determine a apresentação junto da Contestação, manteve a natureza jurídica de ação autônoma.

Assim, sem entrar no mérito da ação reconvencional, entendo cabível o prosseguimento da reconvenção apresentado em index: 182 por DOUGLAS GULLO MENDONÇA LINS em face de THIAGO BORGES GOMES e FD2T FITNESS ATIVIDADE EM CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA./r/r/n/nDeste modo, indefiro o pedido de rejeição da Reconvenção, devendo ser julgado o mérito da demanda./r/r/n/nSuperada a preliminar, antes da Decisão Saneadora, foram necessárias as intimações das partes para esclarecerem, objetivamente, as provas testemunhais e contábil que pretendem produzir./r/r/n/nQuanto às provas testemunhais formuladas em index: 530 e index: 532, determino que os autores e os réus, no prazo de 15 dias, indiquem quem são as testemunhas e os pontos controvertidos que pretendem dirimir com suas oitivas.

Após, decidirei sobre o deferimento./r/r/n/nEm relação à prova contábil requerida em index: 532, esclareça o Réu (DOUGLAS GULLO MENDONÇA LINS), no prazo de 15 dias, se o referido pedido é decorrente da Reconvenção, pois, em relação ao pedido principal, ao menos em cognição sumária, a apuração do patrimônio social da sociedade (FD2T FITNESS ATIVIDADE EM CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA) não possui pertinência com a demanda principal. /r/r/n/nIntimem-se. /r/r/n/nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, volte concluso para Decisão Saneadora.
12/02/2025 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 10:11

Conclusão
18/12/2024 14:33

Juntada de petição
17/12/2024 12:48

Juntada de petição
30/11/2024 11:33

Conclusão
30/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:03

Juntada de petição
07/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 21:11

Conclusão
05/08/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:30

Juntada de petição
21/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 21:25

Conclusão
23/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:49

Juntada de petição
04/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:21

Conclusão
31/07/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:16

Juntada de documento
31/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 22:40

Conclusão
27/07/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:49

Juntada de petição
03/05/2023 17:23

Juntada de petição
28/03/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:40

Juntada de petição
10/10/2022 16:07

Documento
13/05/2022 14:29

Expedição de documento
29/04/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 23:07

Conclusão
15/12/2021 20:09

Juntada de petição
23/11/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 16:11

Conclusão
09/11/2021 16:11

Outras Decisões
09/11/2021 16:11

Juntada de documento
21/10/2021 16:09

Juntada de petição
15/06/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 13:30

Conclusão
19/05/2021 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 13:34

Juntada de petição
05/03/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 13:41

Assistência judiciária gratuita
01/03/2021 13:41

Conclusão
27/01/2021 12:49

Juntada de petição
19/01/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 14:15

Conclusão
18/01/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 14:12

Juntada de documento
15/01/2021 13:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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