16/06/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:17

Baixa Definitiva
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:30

Juntada de mandado
02/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:14

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/05/2025 05:57

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804559-04.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando a vontade manifestada entre a parte autora e a(o) ré(u), HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Por via de consequência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para que informe seus dados bancários completos para transferência de valor.

Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento caso devido/acordado em favor da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95.

P.R.I.

MACAÉ, 26 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:00

Homologada a Transação
26/05/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804559-04.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Considerando que a petição inicial não especifica o valor pretendido a título de indenização por danos materiais, determino que o autor emende a inicial, para indicar o valor exato que pretende receber como indenização por danos materiais, conforme exigido pelo artigo 292, inciso V, do Código de Processo Civil.

Retifique-se, por fim, o valor dado à causa após a especificação do valor pretendido.

Cumpra-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

MACAÉ, 24 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
24/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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