STJ - 0078773-93.2019.8.19.0000

24/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/03/2023

02/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:20

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

11/03/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/03/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2022 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022 Petição Nº 26143/2022 - AgInt

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0026143 - AgInt no AREsp 2001025 - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 14:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido

07/02/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2022 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51692/2022

07/02/2022 09:57

Protocolizada Petição 51692/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2022

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 26143/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 26143/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

27/01/2022 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 26143/2022

27/01/2022 16:26

Protocolizada Petição 26143/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2022

18/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 13:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

26/10/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO