22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 06:23

Recebidos os autos
20/08/2025 06:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0807502-03.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PETTERSON GIL REZENDE RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Considerando a certidão cartorária id. 192550943, revogo a decisão id. 191109433, eis que fruto de equívoco.

No mais, recebo o recurso inominado no seu regular efeito.

Contrarrazões apresentadas.

Dê-se ciência e remetam-se os autos ao Conselho Recursal.

SÃO GONÇALO, 15 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
15/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:29

Não recebido o recurso de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (RÉU).
08/05/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:24

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:16

Transitado em Julgado em 11/02/2025
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de PETTERSON GIL REZENDE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 11:02

Conclusos para julgamento
18/01/2025 19:47

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2025 19:47

Recebidos os autos
05/12/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
05/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de PETTERSON GIL REZENDE em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 18:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
21/09/2024 09:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/09/2024 09:36

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2024 09:36

Recebidos os autos
11/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
11/09/2024 14:15

Revisão do Projeto de Sentença
10/09/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:58

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 17:58

Recebidos os autos
23/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
13/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 12:55

Audiência Conciliação cancelada para 31/05/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 12:35

Audiência Conciliação designada para 31/05/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/03/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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