16/07/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:49

Transitado em Julgado em 26/06/2025
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 03:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 21:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801459-68.2025.8.19.0213 - Distribuído em06/02/2025 23:14:58 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FABIANA CABRAL PIRES CAETANO RÉU: NATURA COSMETICOS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:48

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 13:48

Recebidos os autos
17/04/2025 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 03:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FABIANA CABRAL PIRES CAETANO em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 00:31

Decorrido prazo de FABIANA CABRAL PIRES CAETANO em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:28

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 19:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:18

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 23:15

Conclusos para despacho
06/02/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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