11/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo: 0801229-26.2025.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

MESQUITA, 8 de julho de 2025.
08/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 09:18

Transitado em Julgado em 21/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801229-26.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/02/2025 18:50:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 16:09

Recebidos os autos
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS em 18/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:41

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 09:37

Expedição de Mandado.
09/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2025 00:29

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:00

Expedição de Informações.
04/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 18:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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