09/06/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:24

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ROBSON RANGEL MARTINS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ROBSON RANGEL MARTINS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Ao autor para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento.
29/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:40

Recebidos os autos
20/03/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:21

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 18:19

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:13

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:35

Juntada de Petição de ciência
01/08/2024 00:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
01/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 13:37

Juntada de Petição de ciência
30/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBSON RANGEL MARTINS - CPF: *22.***.*01-05 (AUTOR).
22/07/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:08

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 23:19

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 11:00

Extinto o processo por desistência
14/06/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:30

Juntada de Petição de ciência
05/06/2024 13:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/06/2024 08:58

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:57

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 13:54

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/05/2024 23:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 22:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 22:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 16:23

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2024 16:23

Recebidos os autos
11/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
11/04/2024 10:50

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/04/2024 10:50

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2024 05:26

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2024 08:43

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ROBSON RANGEL MARTINS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ENZO ROBSON RANGEL MARTINS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ROBSON RANGEL MARTINS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ENZO ROBSON RANGEL MARTINS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:23

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:32

Outras Decisões
23/02/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 14:44

Audiência Conciliação designada para 11/04/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/02/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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