STJ - 0804867-32.2023.8.19.0021

04/09/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em 04/09/2025

21/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763871/2025

21/08/2025 18:25

Protocolizada Petição 763871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

19/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 474679/2025 - AgRg

18/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0474679 - AgRg no AREsp 2932760 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:21

Conhecido o recurso de LUAN RAY BARROS OTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 474679/2025 - AgRg no AREsp 2932760

15/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/07/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 645979/2025

15/07/2025 15:23

Protocolizada Petição 645979/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2025

09/06/2025 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

09/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523770/2025

09/06/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 523770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 474679/2025 - AgRg

06/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2025 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/06/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0474679 - AgRg no AREsp 2932760 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 474679/2025

27/05/2025 15:35

Protocolizada Petição 474679/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

26/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467253/2025

26/05/2025 13:20

Protocolizada Petição 467253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:10

Não conhecido o recurso de LUAN RAY BARROS OTO

16/05/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO