25/09/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0804331-33.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA RÉU: TIM S A, FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO Recebo os embargos, mas deixo de acolhê-los, uma vez que não existem vícios na decisão, pretendendo a parte unicamente alterar o julgado, não sendo esse o meio processual cabível.

Nesse contexto, REJEITO OS EMBARGOS, sendo que eventuais novos embargos serão tidos como protelatórios, com aplicação de multa, nos termos do artigo 80, VII, e artigo 1.026, (sec) 2º e (sec) 3º, ambos do CPC.

Preclusa a presente, intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
19/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:40

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:05

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 16:46

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0804331-33.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA RÉU: TIM S A, FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO Intimem-se os embargados para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos os autos.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
07/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
14/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de BRUNNA SANTHIAGO OLIVEIRA GERALDO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 11:43

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de TIM S A em 02/10/2023 23:59.
28/08/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:34

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
23/04/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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