18/02/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:46

Baixa Definitiva
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA ROLAND em 01/02/2025 06:00.
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA ROLAND em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:04

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA ROLAND em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY SOC LIM em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0804979-50.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ DA SILVA ROLAND RÉU: SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY SOC LIM, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
13/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 14:58

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 14:58

Recebidos os autos
22/10/2024 23:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
22/10/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 23:34

Recebidos os autos
10/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA CARVALHO CARLOS DOROTEU
10/10/2024 11:37

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/10/2024 11:37

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 10:49

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
31/07/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803397-24.2024.8.19.0055

Banco Santander (Brasil) S A

Douglas Roosevelt Martins Carvalho

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0948392-98.2024.8.19.0001

Aguinaldo Maciel

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Catiane Goncalves Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0805642-98.2023.8.19.0004

Evanilce da Silva Motta

Bernardo Lopes Rodrigues de Moraes

Advogado: Juliana Assumpcao Tergolino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0814833-70.2023.8.19.0004

Carmem dos Santos

Natulife Produtos Naturais LTDA

Advogado: Liliana Silva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0805153-59.2024.8.19.0252

Bernar Saloes Mattos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Marcia Cristina Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 14:50

Exibir Processo