TJRJ - 0804476-85.2025.8.19.0028
1ª instância - Macae Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:32
Arquivado Definitivamente
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12/09/2025 16:32
Baixa Definitiva
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06/09/2025 02:22
Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 05/09/2025 23:59.
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29/08/2025 01:28
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo:0804476-85.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISMARLEN FRANCA GONCALVES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Ao patrono do autor para ciência da expedição do mandado de pagamento indexador 220171095 MACAÉ, 27 de agosto de 2025.
JANINE MARINHO DE SOUZA -
27/08/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 16:43
Juntada de mandado
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25/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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23/08/2025 01:44
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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23/08/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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21/08/2025 01:18
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804476-85.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISMARLEN FRANCA GONCALVES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Expeça-se alvará eletrônico através do sistema SISCONDJ, remetendo-se a ordem de pagamento ao Banco do Brasil para transferência direta do valor penhorado/depositado para a conta indicada pelo(a) credor(a)- id. 217965866.
ALINE HEIDERICH BASTOS BANCO BRADESCO AGÊNCIA 2766 CONTA CORRENTE 74217-1 CPF: *85.***.*77-00 Procuração- id. 186367326 Fica desde logo autorizada a expedição de alvará textual na hipótese de intermitência do sistema conveniado SISCONDJ.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
MACAÉ, 19 de agosto de 2025.
SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular -
19/08/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 12:46
Expedido alvará de levantamento
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19/08/2025 07:14
Conclusos ao Juiz
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18/08/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
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16/08/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 06:51
Conclusos ao Juiz
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14/08/2025 09:05
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 15:10
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 15:10
Transitado em Julgado em 31/07/2025
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17/07/2025 02:50
Decorrido prazo de ISMARLEN FRANCA GONCALVES em 14/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:50
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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29/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804476-85.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISMARLEN FRANCA GONCALVES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.
MACAÉ, 26 de junho de 2025.
SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular -
26/06/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 12:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/06/2025 12:13
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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26/06/2025 10:38
Conclusos ao Juiz
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26/06/2025 10:38
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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26/06/2025 10:38
Juntada de Projeto de sentença
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26/06/2025 10:38
Recebidos os autos
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23/05/2025 01:17
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804476-85.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISMARLEN FRANCA GONCALVES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1 - Determino a data de 31/07/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.
Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.
MACAÉ, 21 de maio de 2025.
SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular -
21/05/2025 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
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21/05/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 17:45
Conclusos ao Juiz
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20/05/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 01:00
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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16/05/2025 00:13
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804476-85.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISMARLEN FRANCA GONCALVES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).
Após, conclusos.
MACAÉ, 14 de maio de 2025.
SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular -
14/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 17:33
Conclusos ao Juiz
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13/05/2025 14:43
Juntada de Petição de contestação
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01/05/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 00:29
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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27/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 17:35
Determinada a citação de #Oculto#
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24/04/2025 15:58
Conclusos para despacho
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16/04/2025 12:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/04/2025 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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