TJRJ - 0801202-16.2024.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 15:59
Confirmada
-
26/09/2025 15:40
Mero expediente
-
24/09/2025 14:10
Conclusão
-
24/09/2025 14:08
Documento
-
08/09/2025 12:57
Expedição de documento
-
08/09/2025 10:53
Confirmada
-
08/09/2025 00:05
Publicação
-
05/09/2025 14:37
Expedição de documento
-
04/09/2025 17:48
Documento
-
04/09/2025 15:30
Conclusão
-
04/09/2025 11:00
Provimento em Parte
-
26/08/2025 10:29
Confirmada
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL conforme pauta de julgamento publicada no DJeN. no dia quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco quinta-feira Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.] Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual até terça-feira às 11:00 hs, através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. - \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 055.
APELAÇÃO 0801202-16.2024.8.19.0007 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Ação: 0801202-16.2024.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00431103 APTE: ELBERT RAFAEL PUJONI DA SILVA APTE: NATHALIA BARBIERI DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
SIMONE DE ARAUJO ROLIM Revisor: DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento de forma presencial ou por vídeo conferência.
Os interessados em realizar sustentação oral de forma presencial ou vídeo conferência, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual, (ou seja. até a terça-feira anterior às 11:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. -
21/08/2025 18:51
Inclusão em pauta
-
12/08/2025 16:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/08/2025 15:12
Conclusão
-
12/08/2025 15:00
Remessa
-
08/07/2025 11:58
Conclusão
-
24/06/2025 10:35
Confirmada
-
23/06/2025 19:01
Mero expediente
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 17:33
Conclusão
-
02/06/2025 17:30
Distribuição
-
02/06/2025 15:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0849784-31.2025.8.19.0001
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Diego Mendes Fernandes
Advogado: Solange Pupo Prins
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/04/2025 21:00
Processo nº 0801239-76.2025.8.19.0211
Ivanaldo Pereira da Silva
Banco Santander (Brasil) S A
Advogado: Rafael Moura
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/02/2025 13:31
Processo nº 0034732-67.2017.8.19.0208
Condominio do Edificio Capitao Rezende I
Americo dos Anjos Ayres Neto
Advogado: Valmir de Araujo Costa Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/12/2017 00:00
Processo nº 0802286-30.2025.8.19.0003
Banco Bradesco Financiamento S.A.
Reginaldo Bezerra da Silva
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/03/2025 10:20
Processo nº 0801202-16.2024.8.19.0007
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...
Advogado: Luana Vieira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/02/2024 10:21