TJRJ - 0844528-10.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Xxvii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 10:41
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 10:41
Baixa Definitiva
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14/05/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 10:41
Transitado em Julgado em 14/05/2025
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13/05/2025 00:21
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 12:23
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/05/2025 14:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
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09/05/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 08:38
Extinto o processo por desistência
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07/05/2025 00:46
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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06/05/2025 14:28
Conclusos ao Juiz
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06/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de declaração opostos contra decisão/despacho.
Aplicação do artigo 48 da Lei n° 9.099/95: "Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida." Assim, tratando-se de decisão ou despacho, mostra-se incabível, em sede de Juizado Especial, a oposição de embargos de declaração.
ISTO POSTO, rejeito os presentes embargos.
Entretanto, recebo-os em forma de pedido de reconsideração e mantenho o indeferimento da liminar, uma vez que ausentes, no caso, os requisitos legais para a sua concessão, não restando demonstrado o alegado prejuízo irreparável em aguardar o julgamento da ação. -
05/05/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 14:23
Outras Decisões
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17/04/2025 00:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/04/2025 00:20
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 14:41
Conclusos ao Juiz
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13/04/2025 21:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/04/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 17:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/04/2025 15:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2025 15:20
Conclusos para decisão
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11/04/2025 15:20
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 14:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
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11/04/2025 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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