TJRJ - 0802875-69.2023.8.19.0204
1ª instância - Bangu Regional Xxix Juizado Especial Civel
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:32
Publicado Decisão em 12/09/2025.
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12/09/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/09/2025 16:23
Conclusos ao Juiz
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04/09/2025 02:06
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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25/08/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 14:43
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
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12/08/2025 14:42
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
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02/08/2025 01:40
Decorrido prazo de ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 01:40
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCK em 01/08/2025 23:59.
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31/07/2025 02:04
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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30/07/2025 01:12
Decorrido prazo de ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA em 29/07/2025 23:59.
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25/07/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 00:42
Publicado Intimação em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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25/07/2025 00:41
Publicado Intimação em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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25/07/2025 00:41
Publicado Intimação em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 19:27
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 19:27
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 19:27
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado
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13/07/2025 00:30
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 01:02
Publicado Despacho em 08/07/2025.
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11/07/2025 00:22
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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11/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Id. 206991164: CERTIFIQUE-SE todos os depósitos vinculados ao presente feito.
Após, DÊ-SE ciência às partes. -
08/07/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 14:07
Conclusos ao Juiz
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08/07/2025 12:47
Juntada de Petição de diligência
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06/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Id. 203242723: DÊ-SE ciência às partes.
Após, VOLTEM. -
02/07/2025 15:38
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 18:59
Conclusos ao Juiz
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24/06/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 01:11
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
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04/06/2025 11:53
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 03:56
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Em que pese o comprovante apresentado 192098126 - Outros Documentos (ANEXO 1 Guia e Comprovante (99806779)), a certidão 195506001 - Certidãonão demonstra a existência de valores recentes depositados em Juízo.
RENOVE-SE, COM URGÊNCIA, as diligências determinadas 191879506 - Despacho. -
27/05/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 17:35
Conclusos ao Juiz
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26/05/2025 17:35
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 17:30
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 17:25
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 00:28
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Id. 192098123: DÊ-SE ciência às partes.
CERTIFIQUE o cartório se há depósito judicial vinculado ao presente feito.
Após, VOLTEM. -
19/05/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 17:17
Conclusos ao Juiz
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16/05/2025 16:32
Juntada de Petição de diligência
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15/05/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 11:49
Expedição de Mandado.
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15/05/2025 00:25
Publicado Despacho em 15/05/2025.
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15/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Considerando a decisão de id. 167541568 que determinou a intimação do Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado Do Rio de Janeiro, para que, no prazo de 15 dias, procedesse as providências necessárias para retenção de 20% da remuneração bruta do executado até alcançar o valor da execução, devendo os valores mensais serem depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, à disposição deste Juízo., sob pena de aplicação de multa PESSOAL no patamar de 10% do valor da causa, ante a configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 77, IV e parágrafo segundo, do Código de Processo Civil), bem como configuração de crime de desobediência; Considerando que o Comandante foi pessoalmente intimado em id. 174868940; Considerando a resposta apresentada em id. 177120919 informando que "foi dado cumprimento à determinação judicial, consistente em BLOQUEAR o percentual de 20% (vinte por cento) dos vencimentos do Servidor ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA - Id: Funcional nº 6109546/01, até alcançar o valor de R$13.844,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), com efeitos a contar de 01/03/2025" - Of.SECC/COAJUR Nº377- Processo Administrativo SEI - 270001/000478/2025; Considerando que, conforme certificado pelo cartório, não foi realizado qualquer depósito judicial vinculado ao presente feito. 1) INTIME-SE, COM URGÊNCIA, através de Oficial de Justiça, o COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CEL BM TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, para que, no prazo de 15 dias, COMPROVE NOS AUTOS o depósito judicial de todos os valores já descontadosdos vencimentos do Servidor ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA - Id: Funcional nº 6109546/01, bem como proceda, MENSALMENTE, com o depósito judicial dos valores futuramente descontados, até alcançar o valor da execução de (R$ 13.844,00 - treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais), sob pena de aplicação de multa PESSOAL no patamar de 10% do valor da causa, ante a configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 77, IV e parágrafo segundo, do Código de Processo Civil), bem como configuração de crime de desobediência.
Endereço da diligência: Praça da República, 45 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20211-350 ATENTE O OJA que a intimação deverá ser realizada com urgência e EXCLUSIVAMENTE na pessoa do CEL BM TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, sendo vedada a sua realização nas mãos de qualquer outra pessoa, mesmo que funcionário responsável pelo recebimento de intimações, devendo o OJA comparecer ao local quantas vezes forem necessárias, em horários distintos, para localização do referido COMANDANTE.
DEVERÁ O OJAcolher o CPF do intimando. 2)Sem prejuízo, INTIME-SE o Comando Geral da presente decisão, nos termos acima, através do e-mail [email protected], informando no assunto do email: Processo Administrativo SEI - 270001/000478/2025 JUNTE-SE aos autos a comprovação do envio, devendo o Chefe da Serventia acompanhar diariamente a caixa de e-mail, a fim de que a resposta seja juntada aos autos imediatamente. 3) O mandado e o e-mail deverão ser instruídos com cópia integral da decisão de id. 167541568, da resposta de id. 177120919/177120920e da presente decisão. 4) Com a juntada da resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos.
INTIMEM-SE. -
13/05/2025 18:33
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 16:43
Conclusos ao Juiz
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12/05/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 16:35
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
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23/03/2025 00:20
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
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13/03/2025 00:21
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
13/03/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2025 14:28
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 00:22
Publicado Decisão em 27/01/2025.
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26/01/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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23/01/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 15:30
Outras Decisões
-
21/01/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:46
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 14:46
Transitado em Julgado em 29/08/2024
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23/08/2024 00:10
Decorrido prazo de ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA em 22/08/2024 23:59.
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09/08/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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07/08/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 12:01
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
-
06/08/2024 15:08
Conclusos ao Juiz
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06/08/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 00:27
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:29
Outras Decisões
-
01/07/2024 14:53
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 15:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/05/2024 15:03
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2024 00:11
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 00:12
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 00:34
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
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11/03/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 01:05
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
05/03/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 11:51
Conclusos ao Juiz
-
04/03/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2024 19:04
Conclusos ao Juiz
-
19/02/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 01:24
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
08/02/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 15:48
Conclusos ao Juiz
-
29/01/2024 13:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/12/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 00:18
Publicado Despacho em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
27/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 12:04
Conclusos ao Juiz
-
24/11/2023 12:03
Desentranhado o documento
-
24/11/2023 12:03
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2023 00:23
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 04:10
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 00:29
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 17:03
Outras Decisões
-
04/10/2023 16:49
Conclusos ao Juiz
-
03/10/2023 00:57
Decorrido prazo de ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:43
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 14:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/10/2023 13:31
Conclusos ao Juiz
-
02/10/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 13:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/09/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:54
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/08/2023 00:23
Publicado Despacho em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
11/08/2023 13:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 17:04
Conclusos ao Juiz
-
09/08/2023 11:25
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
30/07/2023 00:40
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO DE SOUSA em 27/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 00:26
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
23/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/07/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 15:24
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
20/07/2023 15:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/07/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 17:51
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 17:50
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 17:50
Transitado em Julgado em 10/07/2023
-
27/06/2023 01:07
Decorrido prazo de ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA em 26/06/2023 23:59.
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21/06/2023 12:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/06/2023 16:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2023 00:23
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCK em 18/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:38
Publicado Intimação em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
03/05/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 10:13
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
02/05/2023 17:48
Conclusos ao Juiz
-
02/05/2023 17:48
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
02/05/2023 17:48
Juntada de Projeto de sentença
-
02/05/2023 17:48
Recebidos os autos
-
02/05/2023 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
-
02/05/2023 07:45
Revisão do Projeto de Sentença
-
02/05/2023 00:00
Conclusos ao Juiz
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02/05/2023 00:00
Juntada de Projeto de sentença
-
02/05/2023 00:00
Recebidos os autos
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26/04/2023 00:40
Publicado Intimação em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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25/04/2023 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
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25/04/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2023 01:37
Conclusos ao Juiz
-
21/04/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO DE SOUSA em 03/04/2023 23:59.
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15/03/2023 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
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15/03/2023 15:05
Audiência Conciliação realizada para 15/03/2023 14:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
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15/03/2023 15:05
Juntada de Ata da Audiência
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15/03/2023 13:00
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2023 13:44
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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08/03/2023 15:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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08/03/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/02/2023 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/02/2023 09:30
Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 14:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
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06/02/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Projeto de Sentença • Arquivo
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