11/08/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 10:44

Baixa Definitiva
11/08/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:38

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de EDINEIA DE CARVALHO VIANA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de EDINEIA DE CARVALHO VIANA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0872377-74.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDINEIA DE CARVALHO VIANA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Tendo em vista que a penhora foi positiva, sem interposição de embargos, no valor indicado na planilha pelo Exequente, que não reclamou neste processo qualquer descumprimento de outra obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do CPC/2015.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento pelo valor da penhora, bem como por eventual valor incontroverso constante nos autos, em favor da Parte Exequente e/ou seu patrono com poderes para receber.

Após, ao arquivo com baixa.

NOVA IGUAÇU, 8 de julho de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
08/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:41

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de EDINEIA DE CARVALHO VIANA em 04/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0872377-74.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDINEIA DE CARVALHO VIANA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1- Indefiro pedido da petição de ID 192229999, tendo visto a não apresentação de calculo pela parte de questionada. 2- Requisitei bloqueio on-line de valores via SISBAJUD de movimentação financeira do executado.

Protocolo Sisbajud: 20.***.***/1457-10. 3- Considerando que a penhora online foi positiva, no valor de R$ 534,38, CNPJ 60.***.***/0001-46, transferindo-se a quantia para conta judicial ID 072025000062237149 à disposição do Juízo, nesta data, determino a intimação do executado para opor embargos à execução no prazo de 15 dias.

Sendo este revel, o prazo fluirá após a publicação deste ato, de acordo com o Art. 346 do CPC.

Em caso de citação exclusivamente por meio eletrônico, fica desde já designada a intimação da penhora por OJA. 4- Após, certifique-se quanto à correta intimação e quanto aos embargos do executado.

Feito isso, voltem.

NOVA IGUAÇU, 14 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
14/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/02/2025 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:44

Transitado em Julgado em 05/02/2025
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0826552-03.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YASMIN DOS SANTOS BRAGA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 13 de janeiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/01/2025 00:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 08:58

Conclusos para julgamento
02/12/2024 08:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/12/2024 08:58

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 08:58

Recebidos os autos
22/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
22/11/2024 16:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2024 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/11/2024 16:16

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 05:46

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0872377-74.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINEIA DE CARVALHO VIANA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Presentes os pressupostos legais autorizadores, antecipo a tutela nos moldes pretendidos.

Intime-se a parte Ré para restabelecer o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora em questão (CÓDIGO DA INSTALAÇÃO Nº 420384875 / CÓDIGO DE CLIENTE Nº 21322794) em 24 horas, bem como para abster-se de interrompê-lo CASO NÃO HAJA MAIS DE UMA FATURA DE CONSUMO EM ATRASO, E/OU CASO HAJA DÉBITOS PRETÉRITOS VENCIDOS HÁ MAIS DE 3 MESES E/OU EM NOME DE TERCEIROS VINCULADOS A UNIDADE CONSUMIDORA EM QUESTÃO, em conformidade com o art. 127, §7º da Resolução Normativa nº 414 da ANEEL bem como a jurisprudência do TJRJ, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada inicialmente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

INTIME-SE POR OJA DE PLANTÃO.

NOVA IGUAÇU, 25 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
06/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 30/10/2024 06:00.
28/10/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 14:43

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:28

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2024 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/10/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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