25/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:20

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 16:52

Documento
16/06/2025 13:03

Conclusão
12/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 17:12

Inclusão em pauta
30/05/2025 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 11:13

Conclusão
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0897053-03.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0897053-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00226174 APELANTE: EVANDRO DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: DIEGO MARTINS PIMENTEL OAB/RJ-145652 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: ROSEANE DE SOUZA GOMES MENEZES OAB/RJ-157279 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: Ao embargado.
12/05/2025 12:55

Mero expediente
09/05/2025 14:57

Conclusão
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0897053-03.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0897053-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00226174 APELANTE: EVANDRO DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: DIEGO MARTINS PIMENTEL OAB/RJ-145652 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: ROSEANE DE SOUZA GOMES MENEZES OAB/RJ-157279 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL.

ALEGAÇÃO DE QUEDAS DE ENERGIA QUE CAUSARAM DEFEITO NA BOMBA D'ÁGUA DO AUTOR.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU MINIMAMENTE DO ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC E DA SÚMULA 330 DO TJRJ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/04/2025 16:16

Documento
24/04/2025 12:36

Conclusão
15/04/2025 00:01

Não-Provimento
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 17:30

Inclusão em pauta
31/03/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 11:12

Conclusão
26/03/2025 11:00

Distribuição
25/03/2025 11:09

Remessa
25/03/2025 11:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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