09/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:27

Expedição de Alvará.
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0839445-39.2023.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA CALLEIA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ID 187401243 - Defiro como requerido, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte ré.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
26/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:41

Outras Decisões
26/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:32

Processo Reativado
02/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:32

Processo Desarquivado
16/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:15

Baixa Definitiva
10/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

191149967
13/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:58

Processo Reativado
09/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:58

Processo Desarquivado
24/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:54

Baixa Definitiva
08/04/2025 19:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:57

Transitado em Julgado em 08/04/2025
02/04/2025 12:57

Expedição de Alvará.
21/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de ARTHUR LONTRA COSTA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA CALLEIA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de FERNANDA LONTRA COSTA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA CALLEIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ARTHUR LONTRA COSTA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:09

Outras Decisões
17/09/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA CALLEIA em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA LONTRA COSTA em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:50

Recebidos os autos
23/08/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:12

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA CALLEIA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/02/2024 18:04

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 18:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/02/2024 18:03

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2024 18:03

Recebidos os autos
17/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
09/02/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:18

Outras Decisões
15/12/2023 15:48

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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