29/08/2025 15:30

Remessa
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 15:33

Documento
04/08/2025 15:02

Conclusão
31/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 31/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 024.

APELAÇÃO 0053676-54.2020.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0053676-54.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00031016 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: LARISSA NOLASCO OAB/RJ-233841 ADVOGADO: LIGIA NOLASCO OAB/RJ-233826 APELADO: C-MMIND CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: FLAVIO VELOSO MACIEL OAB/SP-315892 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
18/07/2025 13:39

Inclusão em pauta
18/07/2025 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 17:19

Conclusão
02/06/2025 17:18

Documento
09/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 19:25

Mero expediente
05/05/2025 14:50

Conclusão
05/05/2025 14:47

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0053676-54.2020.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0053676-54.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00031016 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: LARISSA NOLASCO OAB/RJ-233841 ADVOGADO: LIGIA NOLASCO OAB/RJ-233826 APELADO: C-MMIND CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: FLAVIO VELOSO MACIEL OAB/SP-315892 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA.

SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ARTIGO 485, V DO CPC.

APELO DA AUTORA.

IDENTIDADE ENTRE A PRESENTE DEMANDA E A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DE Nº 0277778-93.2019.8.19.0001.

PARTES EM POLOS INVERTIDOS.MESMO RESULTADO PRÁTICO.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/04/2025 14:19

Documento
24/04/2025 12:36

Conclusão
15/04/2025 00:01

Não-Provimento
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 14:54

Inclusão em pauta
02/04/2025 06:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 11:09

Conclusão
23/01/2025 11:00

Distribuição
22/01/2025 14:13

Remessa
22/01/2025 14:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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