15/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:27

Recebidos os autos
01/09/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0800454-56.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA DO NASCIMENTO DE PAIVA RÉU: M.R.

OEMED INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, ARK SUPLEMENTOS LTDA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 9 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
09/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIA DO NASCIMENTO DE PAIVA - CPF: *86.***.*66-07 (AUTOR).
09/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0800454-56.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA DO NASCIMENTO DE PAIVA RÉU: M.R.

OEMED INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, ARK SUPLEMENTOS LTDA Venha aos autos a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 20 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
20/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de M.R. OEMED INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ARK SUPLEMENTOS LTDA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0800454-56.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA DO NASCIMENTO DE PAIVA RÉU: M.R.

OEMED INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, ARK SUPLEMENTOS LTDA Id. 188975312: À certificação cartorária.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
05/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 12:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 11:40

Recebidos os autos
10/03/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
10/03/2025 16:27

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/03/2025 16:27

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2025 11:21

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2025 11:21

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 15:07

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/01/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801476-87.2025.8.19.0251

Carlos Alberto Vilaca de Carvalho

Ana Paula do Nascimento Mello

Advogado: Christine Geneveve Silva Elcock Bradford

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0807322-87.2024.8.19.0003

Bianca Raftopollo Rosa Santiago

Lucas Ramos do Nascimento

Advogado: Altino Carlos de Oliveira Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0077595-15.1996.8.19.0001

Julian Milton Villarreal

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Katia Maria de Campos Pereira Villarreal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0370094-33.2016.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Severino Lopes de Amorim

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801988-48.2022.8.19.0066

Pedro Henrique Carvalho da Silva

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...

Advogado: Jocelio Coutinho da Silva Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2022 02:23

Exibir Processo