18/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/09/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:57

Outras Decisões
04/08/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MAXIMINO VALERIANO DA COSTA em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0836676-32.2025.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: MAXIMINO VALERIANO DA COSTA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE INDEFIROa gratuidade de justiçarequerida, já que o teor da declaração de IR (ID 203974519) demonstra que a parte autora possui renda não condizente com o benefício pretendido.

Venha o preparo em até 15 (quinze) dias, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
10/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAXIMINO VALERIANO DA COSTA - CPF: *68.***.*72-68 (REQUERENTE).
09/07/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0836676-32.2025.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: MAXIMINO VALERIANO DA COSTA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Em derradeiros cinco dias, cumpra o autor EXATAMENTE o que foi determinado no id 181616701, apresentando a documentação ali referida, pena de indeferimento da gratuidade.

Em caso de isenção, devem ser apresentados documentos extraídos do sítio da Receita Federal demonstrando a inexistência de declarações na base de dados do órgão, no seguinte caminho: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
15/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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