25/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:35

Recebidos os autos
22/09/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0838081-16.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE CRISTINA GARCIA CORREA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
09/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA GARCIA CORREA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0838081-16.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE CRISTINA GARCIA CORREA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:54

Transitado em Julgado em 09/05/2025
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA GARCIA CORREA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 06:42

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 08:32

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 08:32

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 08:32

Recebidos os autos
25/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
25/02/2025 13:59

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 13:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/02/2025 13:59

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:23

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 17:44

Expedição de Mandado.
17/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:12

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 13:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:41

Audiência Conciliação não-realizada para 02/12/2024 11:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/12/2024 11:41

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 10:29

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 11:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/10/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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