18/06/2025 15:38

Remessa
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092212-98.2024.8.19.0000 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0306955-15.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01019686 AGTE: AEPET - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 ADVOGADO: CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO OAB/RJ-152195 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 AGDO: VIBRA ENERGIA S A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 ADVOGADO: MARINA CORDOVIL LANNES OAB/RJ-225604 AGDO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - PETROBRÁS E PETROS - SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PATROCINADORA MANTIDA PELO ACÓRDÃO - EMBARGOS DA PATROCINADORA.Sem qualquer vício de fundamentação, o acórdão embargado consignou que, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a patrocinadora não tem solidariedade para figurar no polo passivo de demanda cujo objeto seja a revisão, lato sensu, de benefício previdenciário.

Alegações em aclaratórios que foram devidamente enfrentadas.Embargos que se rejeitam.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
19/05/2025 16:20

Documento
15/05/2025 17:10

Conclusão
15/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 015.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092212-98.2024.8.19.0000 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0306955-15.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01019686 AGTE: AEPET - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 ADVOGADO: CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO OAB/RJ-152195 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 AGDO: VIBRA ENERGIA S A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 ADVOGADO: MARINA CORDOVIL LANNES OAB/RJ-225604 AGDO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
29/04/2025 16:38

Inclusão em pauta
16/04/2025 14:32

Pauta
15/04/2025 17:37

Conclusão
07/04/2025 16:36

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 15:22

Documento
26/03/2025 17:47

Conclusão
26/03/2025 13:01

Não-Provimento
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 16:01

Inclusão em pauta
19/02/2025 18:48

Documento
19/02/2025 18:47

Retirada de pauta
19/02/2025 16:12

Mero expediente
18/02/2025 14:01

Conclusão
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 16:01

Inclusão em pauta
03/02/2025 14:56

Pedido de inclusão
29/01/2025 15:26

Conclusão
16/12/2024 12:51

Documento
13/12/2024 12:56

Documento
09/12/2024 15:18

Documento
22/11/2024 14:41

Documento
07/11/2024 00:07

Publicação
06/11/2024 14:36

Confirmada
05/11/2024 16:00

Recebimento
05/11/2024 13:07

Conclusão
05/11/2024 13:00

Distribuição
05/11/2024 12:31

Remessa
05/11/2024 12:30

Documento
05/11/2024 12:29

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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