01/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0921852-47.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO DE SOUZA ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 12:03

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 12:03

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 12:03

Recebidos os autos
01/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
23/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2024 23:59.
07/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:43

Outras Decisões
05/04/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 06:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:37

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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