01/07/2025 15:59

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0900315-92.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EUDERSON KANG TOURINHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 08:54

Conclusos para julgamento
15/04/2025 08:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 08:54

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 08:54

Recebidos os autos
01/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
27/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de EUDERSON KANG TOURINHO em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de EUDERSON KANG TOURINHO em 01/07/2024 23:59.
29/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
22/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 19:14

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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