21/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835276-08.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Aguarde-se em Cartório, por sessenta dias, a efetivação da penhora on line.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para o resultado.

SÃO GONÇALO, 18 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835276-08.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Diga a parte autora se não prefere a realização de penhora on linecom repetição programada (teimosinha) por sessenta dias.

SÃO GONÇALO, 15 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
15/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835276-08.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Certifique-se Id. 210076723.

SÃO GONÇALO, 6 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
07/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835276-08.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Intime-se o réu para depositar o valor apontado na planilha apresentada pelo credor (R$ 29.545,34), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line já com a aplicação do artigo 523, parágrafo 1° do CPC.

SÃO GONÇALO, 18 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835276-08.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Venham os cálculos utilizando-se do serviço de "Cálculo de Débitos Judiciais" disponível no site deste Tribunal a fim de possibilitar ao Juízo a análise da aplicação dos marcos fixados em sentença.

SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
01/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 01:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 17:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0835276-08.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Id. 183241610: Recebo os embargos, pois são tempestivos.

No mérito, não há nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC.

Na verdade, o embargante apenas busca rediscutir questão já analisada, o que deve ser feito por meio das vias processuais adequadas.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
05/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:01

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 12:01

Recebidos os autos
30/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
30/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
03/04/2025 19:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:16

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 17:08

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/03/2025 17:08

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 17:08

Recebidos os autos
13/02/2025 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
13/02/2025 20:00

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/02/2025 20:00

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:38

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 01:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 01:02

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/12/2024 01:02

Distribuído por sorteio
11/12/2024 01:01

Juntada de Petição de procuração
11/12/2024 01:01

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 01:01

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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