17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de KAREN DOS SANTOS BATISTA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR JARDIM IMPERIAL em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo:0835508-20.2024.8.19.0004 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KAREN DOS SANTOS BATISTA EXECUTADO: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR JARDIM IMPERIAL Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9099/95.

Compulsando os autos, verifica-se a satisfação do crédito de acordo com a planilha apresentada pelo Exequente, o que ensejou a penhora online do valor executado, sem impugnação da executada.

Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

SÃO GONÇALO, 27 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
28/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:08

Juntada de mandado
22/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 01:50

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835508-20.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAREN DOS SANTOS BATISTA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR JARDIM IMPERIAL À certificação cartorária.

SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
01/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR JARDIM IMPERIAL em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 CERTIDÃO Processo: 0835508-20.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAREN DOS SANTOS BATISTA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR JARDIM IMPERIAL Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2025 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de KAREN DOS SANTOS BATISTA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR JARDIM IMPERIAL em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0835508-20.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAREN DOS SANTOS BATISTA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR JARDIM IMPERIAL Pretende a embargantes (ID.176094140) que o mérito seja reanalisado em sede de embargos de declaração, uma vez que não há contradição, obscuridade ou omissão na sentença.

A irresignação da embargante deve ser veiculada pela via recursal adequada, qual seja o Recurso Inominado, uma vez que não há qualquer dos vícios alegados, mas sim mera apreciação do mérito de forma desfavorável à pretensão da embargante.

Os embargos de declaração, ainda que contenham nítido pedido de efeitos infringentes, não devem ser recebidos como mero "pedido de reconsideração".STJ.

Corte Especial.

REsp 1.522.347-ES, Rel.

Min.

Raul Araújo, julgado em 16/9/2015 (Info 575).

Isto Posto, NEGO PROVIMENTOos Embargos de Declaração.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
05/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 21:07

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2025 21:07

Recebidos os autos
29/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
29/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de KAREN DOS SANTOS BATISTA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR JARDIM IMPERIAL em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
05/03/2025 17:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/02/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 12:32

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 10:41

Conclusos para julgamento
23/02/2025 06:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2025 06:30

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2025 06:30

Recebidos os autos
14/02/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
14/02/2025 15:53

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/02/2025 15:53

Juntada de Ata da Audiência
14/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 12:54

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2025 01:27

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:29

Audiência Conciliação designada para 14/02/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/12/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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