12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0820990-33.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARYNICE MEDEIROS SICCHIEROLLI DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A Dê-se baixa e arquive-se.

VOLTA REDONDA, 7 de agosto de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
11/08/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 12:16

Baixa Definitiva
11/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:16

Transitado em Julgado em 11/08/2025
10/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 Ato Ordinatório Processo: 0820990-33.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARYNICE MEDEIROS SICCHIEROLLI DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A Cumpra-se venerável acórdão.

VOLTA REDONDA, 6 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 08:25

Recebidos os autos
06/08/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0820990-33.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARYNICE MEDEIROS SICCHIEROLLI DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A Considerando o teor dos documentos acostados, defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a)/recorrente e recebo o recurso inominado interposto no id 195533143, somente no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

VOLTA REDONDA, 6 de junho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
06/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0820990-33.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARYNICE MEDEIROS SICCHIEROLLI DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A Intime-se a parte autora/recorrente, para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, cópia de seu comprovante de rendimentos atualizado, assim como da última declaração do imposto de renda e de bens entregues à SRF, a fim de ser analisado o pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento da GJ.

Não havendo vínculo empregatício formal e na hipótese de isenção de declaração junto à Receita Federal, incumbe à parte comprovar a condição de hipossuficiente mediante a apresentação de documentos que permitam aferir a efetiva capacidade financeira, tais como recibos de pagamento, faturas de concessionárias, extratos de contas bancárias, faturas de cartão de crédito e etc.

VOLTA REDONDA, 29 de abril de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
07/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 15:46

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 15:46

Recebidos os autos
25/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
25/03/2025 11:54

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
25/03/2025 11:54

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:08

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
05/12/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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