18/09/2025 15:59

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:59

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:00

Transitado em Julgado em 18/09/2025
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de CAROLINE ENNES REIS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de CAROLINE ENNES REIS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de PAULA DE ANDRADE E SOUZA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:52

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
26/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/08/2025 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810354-06.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE ENNES REIS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

NOMEADO: MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA Indefiro o requerido.

O feito encontra-se suspenso na forma da decisão de index 190207056, os atos expropriatórios se darão na forma da referida decisão.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de PAULA DE ANDRADE E SOUZA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 03/07/2025 23:59.
08/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0810354-06.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE ENNES REIS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

NOMEADO: MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA Defiro o pedido de exoneração dos encargos de depositários feitos nas petições retro.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 6 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
16/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de CAROLINE ENNES REIS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:26

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2025 16:19

em cooperação judiciária
28/04/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de PAULA DE ANDRADE E SOUZA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 27/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:37

Outras Decisões
06/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
20/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810354-06.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE ENNES REIS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Diga o exequente.

I.

NITERÓI, 13 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
13/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/11/2024 23:59.
13/10/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:48

Expedição de Informações.
19/08/2024 13:23

Expedição de Mandado.
16/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 13:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2024 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:00

Transitado em Julgado em 01/07/2024
30/06/2024 00:03

Decorrido prazo de CAROLINE ENNES REIS em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 00:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2024 22:12

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 22:12

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 22:12

Recebidos os autos
14/05/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
14/05/2024 15:02

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2024 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/05/2024 15:02

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão
29/03/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2024 17:45

Audiência Conciliação designada para 14/05/2024 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/03/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832969-87.2024.8.19.0002

Simone Salvador Ferreira

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Nathalia Jogaib Jardim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0804349-38.2023.8.19.0087

Ana Cristina da Silva

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Cintia Almeida de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0833015-76.2024.8.19.0002

Maria Eduarda Acioli Chagas

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Ana Clara Acioli Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0833008-84.2024.8.19.0002

Jacy Vicente Merlo

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Luiz Vinicius da Silva Jardim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0831229-94.2024.8.19.0002

Marcelo Lourenco Machado

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Cristina Pierini Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 12:09

Exibir Processo