23/07/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 15:39

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
22/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora para apresentar os dados bancários.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 21:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:02

Outras Decisões
17/07/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:48

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:54

Recebidos os autos
17/07/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:22

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0808213-80.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDGAR ROMERO DA CONCEICAO, MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
16/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:40

Outras Decisões
16/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:48

Outras Decisões
07/05/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 12:04

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 12:04

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 12:04

Recebidos os autos
25/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
25/03/2025 10:14

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/03/2025 10:14

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de EDGAR ROMERO DA CONCEICAO em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:38

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 21:00

Outras Decisões
26/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
25/01/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2025 14:08

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/01/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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