24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de THAMIRES DA SILVA DIAS em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:02

Expedição de Informações.
11/09/2025 14:58

Expedição de Informações.
10/09/2025 22:36

Expedição de Mandado.
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de THAMIRES DA SILVA DIAS em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:40

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 11:33

Expedição de Informações.
01/09/2025 11:28

Expedição de Informações.
29/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:12

Outras Decisões
29/08/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:05

Expedição de Informações.
27/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 20:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:04

Expedição de Informações.
15/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0805141-31.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/04/2025 17:14:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Análise de Crédito] AUTOR: THAMIRES DA SILVA DIAS RÉU: CLARO S.A.

Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 214288542 transitou em julgado em 30/07/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 25/2024, não decorreuo prazo do art. 523, caput, CPC até a presente data. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 10 de agosto de 2025.

NELSON LUCIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS - Analista Judiciário – Mat. 01/20.829
10/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 19:37

Transitado em Julgado em 30/07/2025
07/08/2025 09:32

Expedição de Informações.
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 14:56

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 14:56

Recebidos os autos
17/07/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
05/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:39

Expedição de Informações.
05/06/2025 11:36

Expedição de Informações.
30/05/2025 14:22

Expedição de Informações.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 00:19

Publicado Citação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Citação

CLARO S.A.

Avenida Albo Chiesse, 186, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27330-660 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Poder Judiciário Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 MESQUITA, 7 de maio de 2025.

No. do Processo: 0805141-31.2025.8.19.0213 - Processo Eletrônico Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Análise de Crédito] AUTOR: THAMIRES DA SILVA DIAS RÉU: CLARO S.A.

Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por THAMIRES DA SILVA DIAS em face de CLARO S.A. , conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, fica intimada a parte ré que o processo não teve Audiência designada e que foi incluído no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide nos seguintes termos: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Fica ciente de que, para ter acesso à petição inicial na íntegra, basta acessar a seguinte página na internet: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, e digitar a numeração 25043017145419100000179696040.

Após clicar no botão “Consultar”, é preciso também clicar no ícone ao lado para se obter a visualização do documento.

Fica também ciente o réu de que, para ter acesso aos documentos anexos à petição inicial, poderá constituir advogado ou se encaminhar ao Nadacda Comarca de Mesquita, a fim de providenciar o seu acesso ao sistema PJe.

O referido documento também pode ser acessado através do QR Code: Advertências: 1º Não juntando sua DEFESA o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (se necessária, no máximo de três testemunhas à audiência a ser designada, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o Advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no Sistema. (ATO NORMATIVO TJ Nº 30, de 07/12/2009). 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
07/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:09

Expedição de Informações.
30/04/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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