10/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Considerando tratar-se de relação de consumo e estando presentes os requisitos legais, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Diante da decisão ora proferida, e a fim de se evitar futura nulidade sob a alegação de cerceamento de defesa, intime-se a ré para manifestar-se novamente em provas, requerendo o que entender cabível.
15/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO QUINTINO RIBEIRO - CPF: *82.***.*71-04 (AUTOR).
11/03/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802492-29.2025.8.19.0008

Ralph da Fonseca Cordeiro

Pedro Gabriel Gomes Franca

Advogado: Rodrigo de Souza Veras

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0832567-64.2024.8.19.0209

Vinicius de Souza Goes

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Leonardo Laureano Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0804034-66.2022.8.19.0209

Taipa Planejamento e Construcoes LTDA - ...

Elisangela Gentil de Moraes

Advogado: Flavio Coimbra de Alcantara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0313509-53.2019.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Geraldo Tadeu de Souza e Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804481-90.2022.8.19.0003

Maria das Gracas Venzel Vasconcelos da R...

Servico Autonomo de Captacao de Agua e T...

Advogado: Leonardo Sommer da Silva de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2022 13:01

Exibir Processo